{"componentChunkName":"component---src-templates-page-topic-js","path":"/mandato/educacao/","result":{"data":{"wordpressPage":{"slug":"educacao","title":"Educação","excerpt":"<p>A resolução dos problemas referentes a Educação Pública no Brasil passa essencialmente pelo aumento nos investimentos que garantiriam a valorização do magistério, a criação de vagas no ensino básico e superior, entre outras medidas. Entretanto, essa não é a visão do atual governo, que diz abertamente que não vai aumentar os investimentos. Para o Governo Bolsonaro, o problema da educação é a “doutrinação marxista”, a “ideologia de gênero”, dentre tantas outras bobagens nunca antes atestadas por educadores e que só servem para promover a censura a professores e estudantes. Infraestrutura de qualidade, valorização profissional e liberdade: é disso que a Educação brasileira precisa!</p>\n","content":"","link":"/mandato/educacao/","acf":{"pageTemplate":null,"channelId":null,"formTitle":null,"heroBgColor":null,"heroLogo":null},"featured_media":{"localFile":{"childImageSharp":{"fluid":{"base64":"data:image/jpeg;base64,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","aspectRatio":1.5,"src":"/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/a6352/educacao-1-1080x720.jpg","srcSet":"/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/40426/educacao-1-1080x720.jpg 240w,\n/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/9104c/educacao-1-1080x720.jpg 480w,\n/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/a6352/educacao-1-1080x720.jpg 960w,\n/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/10d63/educacao-1-1080x720.jpg 1080w","sizes":"(max-width: 960px) 100vw, 960px"},"og":{"src":"/static/87023dfff64e0b9afaff38496565f48a/3ff7d/educacao-1-1080x720.jpg","width":1080,"height":567}}},"media_details":{"image_meta":{"title":""}}}},"children":{"edges":[{"node":{"title":"Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University &#8211; FCU","excerpt":"<p>Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University &#8211; FCU.</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 220/2020","status":"Aguardando resposta","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238982"}}},{"node":{"title":"Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues ao relatório final do FUNDEB","excerpt":"<p>Voto em Separado da Deputada Sâmia Bomfim e do Deputado Edmilson Rodrigues ao relatório final do FUNDEB</p>\n","acf":{"codigo":"VTS 1 - PEC 15/2015","status":"Sem status","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238442"}}},{"node":{"title":"Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)","excerpt":"<p>Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 116/2020","status":"Sem status","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237691"}}},{"node":{"title":"Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre obras paradas","excerpt":"<p>Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 1714/2019","status":"","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2231442"}}},{"node":{"title":"Pede ao Ministro da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa Future-se","excerpt":"<p>Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa &#8220;Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores &#8211; Future-se&#8221; e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 1539/2019","status":"","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2226792"}}},{"node":{"title":"Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino","excerpt":"<p>Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 1438/2019","status":"","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2223933"}}},{"node":{"title":"Solicita a Weintraub informações acerca do processo de fusão ou extinção do CNPQ","excerpt":"<p>Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico &#8211; CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 1371/2019","status":"","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2222240"}}},{"node":{"title":"Combate à violência contra LGBTs nas escolas","excerpt":"<p>Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências.</p>\n","acf":{"codigo":"PL 3741/2019","status":"Protocolado","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2209589"}}},{"node":{"title":"Solicita esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020","excerpt":"<p>Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020.</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 703/2019","status":"Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2206969"}}},{"node":{"title":"Pede a realização de audiência pública para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal","excerpt":"<p>Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal.</p>\n","acf":{"codigo":"REQ 182/2019","status":"Arquivada","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2206370"}}},{"node":{"title":"Solicita informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI)","excerpt":"<p>Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).</p>\n","acf":{"codigo":"RIC 343/2019","status":"","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196399"}}},{"node":{"title":"Reparcelamento das dívidas do FIES","excerpt":"<p>Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES.</p>\n","acf":{"codigo":"PL 1289/2019","status":"Apensado ao PL 7247/2017","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193468"}}},{"node":{"title":"Programa Escola sem Mordaça","excerpt":"<p>Institui o programa &#8220;Escola Sem Mordaça&#8221; em todo o território nacional.</p>\n","acf":{"codigo":"PL 502/2019","status":"Apensado ao PL 6005/2016","url":"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191271"}}}]},"platform":{"html":"<p>Nossa candidatura tem um enorme compromisso com a defesa da educação. Na Câmara de São Paulo, já mostramos isto, quando combatemos o Sampaprev do Doria, que atacava as aposentadorias de professores e do funcionalismo. Lutamos pela convocação de centenas de aprovados em concursos e combatemos a proposta reacionária do “Escola Sem Partido”.</p><p>No Congresso, vamos expandir essa luta. Defendemos a recomposição do orçamento do MEC, vítima dos cortes de Dilma, Temer e da lei do teto, que ataca os serviços públicos para garantir o pagamento de juros. Ela precisa ser revogada, como mostra o lamentável incêndio do Museu Nacional e a crise orçamentária das universidades federais.</p><p>Com isso, será possível valorizar o magistério. Lutaremos pelo aumento do piso nacional e dos salários e vamos defender os direitos previdenciários das professoras e professores!</p><p>Vamos apresentar na Câmara projetos de lei para universalizar, em todo o Brasil, o acesso às creches e ao ensino infantil público, um direito da criança e das famílias trabalhadoras.</p><p>Também consideramos fundamental revogar a reforma do Ensino Médio de Temer, chamando ao diálogo os maiores interessados: estudantes, professores e pesquisadores da área, que possam apontar diagnósticos para os problemas de nossas escolas e de seus currículos, organizando uma reforma democrática.</p><p>Contra as tentativas de amordaçar educadores e transformar escolas em espaços de interdição do debate, vamos defender uma escola democrática e livre, estimulando a criação de grêmios, a organização estudantil, atividades de lazer e o debate sobre raça, gênero e sexualidade, para combater as opressões e o bullying, valorizando a diversidade e o bem-estar de todas as crianças e jovens numa fase fundamental de seu desenvolvimento físico, cognitivo e psicológico.</p><p>Nosso mandato também apoiará as iniciativas de educação comunitária e popular, além de defender na Câmara mais verbas para políticas de Educação de Jovens e Adultos. Não pode mais haver analfabetismo no Brasil em pleno século XXI!</p><p>Queremos um ensino superior e universidades voltadas à formação dos talentos de nossa juventude, que plantem as sementes do desenvolvimento do Brasil. Vamos defender a recomposição das verbas das universidades, sucateadas com os cortes de Temer e Meirelles, e combater a ênfase mercadológica de estimular com dinheiro público conglomerados bilionários da educação. Nosso mandato apresentará um projeto de lei anistiando todos os jovens devedores do FIES. Não é possível que nossa juventude, desempregada e sem perspectiva, tenha que passar anos remunerando os empresários da educação para ter acesso a um direito!</p>","proposals":["10% do PIB para a educação pública e gratuita.","Valorização do magistério: aumento e cumprimento do piso nacional dos professores.","Pela redução da jornada de trabalho em sala de aula dos professores.","Universalização das creches e da educação infantil.","Não à Reforma do Ensino Médio.","Não ao projeto “Escola Sem Partido”.","Pela discussão de gênero e sexualidade nas escolas.","Não à cobrança de mensalidades nas universidades públicas.","Anistia para os devedores do FIES.","Por uma educação democrática e emancipadora.","Memória. Criação de um plano de urgência que envolva:<br /><br />- Auditoria dos museus nacionais. Produzir e tornar público um relatório informando quanto tem sido investido na manutenção de cada um dos museus nacionais, quanto de suas verbas têm sido efetivamente executadas e em quais áreas, a série histórica desses investimentos e a situação desses museus (estado de conservação, público frequentador, número de funcionários, etc.).<br /><br />- Executar um plano orçamentário de urgência para a reforma de todos os museus em estado de risco."],"multi":null,"done":["Realizou reuniões com a Secretaria de Educação, Audiências Públicas e outras medidas políticas e jurídicas que resultaram na convocação de mais de 3 mil professores aprovados em concurso.","PL 709/2017 que cria critérios para evitar fechamento de curso e turnos das escolas públicas municipais.","PL 699/2017 possibilita o recesso escolar para equipe técnica e de apoio.","PL 316/2017 (coautoria) dispõe sobre vencimentos e gratificações de funcionários.","PL 305/2017: Biblioteca Mário de Andrade 24 horas.","PL 389/2018 que cria condições periódicas de abastecimento do acervo das bibliotecas.","PL 207/2017: Escola Livre sem mordaças.","PL 324/2017 (coautoria) que cria o bilhete único infantil.","PL 123/2017 dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais."]}},"pageContext":{"id":"260911e2-e9c1-51d7-82bf-5aac18127e7a","slug":"educacao"}},"staticQueryHashes":["1507539293"]}